Concessão suspensa
No dia 8 de março, foi firmado um acordo que suspende a concessão dos parques municipais de São Paulo. Há tempo temos apontado todas as deficiências e irregularidades do edital…
No dia 8 de março, foi firmado um acordo que suspende a concessão dos parques municipais de São Paulo. Há tempo temos apontado todas as deficiências e irregularidades do edital…
O Vereador Gilberto Natalini (PV-SP) entrou na Justiça com Ação Popular contra a concessão do Parque Ibirapuera. No dia 8/01/19 foi publicado no Diário Oficial o edital de concessão do…
Em meio à febre de concessões de parques públicos, é do mês passado a notícia de que a prefeitura de São José dos Campos quer conceder a gestão do Parque…
O edital de concessão do Parque Ibirapuera o trata como uma “coisa”, sem alma ou história, um objeto que pode ser mudado sem dano algum para a cidade e os…
O novo edital de concessão do Parque Ibirapuera continua nebuloso e cheio de lacunas. Por um lado, anuncia-se na imprensa que a Prefeitura vai poupar grandes somas de dinheiro com…
ARGUMENTAÇÃO LEGAL CONTRA O EDITAL DE CONCESSÃO DO PARQUE A Constituição Federal (BRASIL, 1988) define as diretrizes para a política de conservação do meio ambiente, e declara em seu artigo 225 que: Todos têm direito ao meio…