Fumar ou não fumar – eis a questão (III)

Depois de ter visto exemplos das medidas contra o fumo nos parques em cidades e estados da Austrália, dos EUA e do Canadá, chegou a vez da Europa. Em particular, da França. Ela também indica um caminho que poderia ser trilhado pelo Parque Ibirapuera e por São Paulo.

Ainda que de forma um pouco mais tímida, o combate ao fumo passivo – especialmente das crianças – nos parques avança também nos países europeus. Em setembro de 2014, a cidade de Paris deu início à experiência de proibir o fumo em três parques infantis no perímetro do Parc Montsouris, no 14.º distrito da cidade. Outras cidades, entre as quais Nice e Auxerre, fizeram o mesmo. Aliás, Nice já estava pondo em prática a proibição experimental do fumo nas suas praias desde abril do mesmo ano.

Em todos os casos, verificou-se uma redução sensível do nível de substâncias tóxicas no ar nas áreas envolvidas e a iniciativa teve o apoio da maior parte dos frequentadores. Não só: uma pesquisa revelou que a maioria esmagadora da população francesa apoiava a interdição de fumar: nos parques infantis (84%), em carros com crianças (95%), nos arredores de escolas (84%), em parques e jardins públicos dedicados às crianças (83%), nos estádios, nos pontos de ônibus e em filas de espera ao ar livre (82%) e em áreas externas de restaurantes e bares e em praias (73%).

Em função dos resultados desse período de testes, o governo francês proibiu por decreto (junho de 2015) que se fume nas “aires de jeux” – ou seja, nos parques infantis – em todo o país. Dessa forma, os lugares onde há interdição de fumar na França são: todo e qualquer lugar público fechado e ambientes de trabalho; em todos os transportes coletivos; todo e qualquer espaço não coberto de escolas públicas e particulares e dos estabelecimentos para acolher, formar ou hospedar menores de idade; e, enfim, nos parques infantis em todo o país e não somente nas cidades que já tinham adotado essa medida em via experimental.

Um decreto de 1996 corroborado em 2015, diz que “aires collectives de jeux” são todas as áreas especialmente organizadas e equipadas para serem utilizadas por crianças para brincar, o que inclui parques, jardins públicos e mesmo parques aquáticos e parques de atrações.

Apesar da sua abrangência, a lei não menciona as praias, que não deixam de ser imensos parques infantis, onde os brinquedos são, principalmente, a areia e a água. Mesmo assim, alguns municípios estão lançando campanhas e criando novas normas para a interdição do fumo nas suas praias. Na praia principal de Merville-Franceville, no Departamento de Calvados, o fumo está proibido desde 2015 e praias de outras cidades também têm interdição de fumar – parcial ou por toda a sua extensão – por decreto municipal. O mapa abaixo mostra algumas delas.

A lei também deixa certa margem de ambiguidade. Por exemplo: as outras áreas dos grandes parques sem esse tipo de equipamento – ou seja, brinquedos, campinhos, areia, pistas esportivas, etc. -, como acontece no Jardin des Tuileries ou no Bois de Boulogne, mas que são igualmente frequentadas por crianças, devem ser consideradas “aires collectives de jeux”? De qualquer forma, essa é a primeira lei antitabagismo realmente abrangente na Europa. Outros países, como a Inglaterra, também estão considerando proibir o fumo em parques e outras áreas públicas abertas.

Por enquanto, não nos resta que dizer: Vive la France!

Para saber mais sobre a interdição de fumar nos parques franceses: artigo de “Les Echos”;  artigo de “Le Figaro”; texto do decreto de interdição de fumar nos parques franceses; artigo de “L’Humanité”; texto da Liga Francesa Contra o Fumo

Sobre a campanha “Praias sem fumo”, veja  aqui

Não deixe de ler também:

Cheire flores, não fumaça: http://parqueibirapuera.org/cheire-flores-nao-fumaca/

Fumar ou não fumar – eis a questão (I): http://parqueibirapuera.org/fumar-ou-nao-fumar-eis-a-questao-i/

Fumar ou não fumar – eis a questão (II):  http://parqueibirapuera.org/fumar-ou-nao-fumar-eis-a-questao-ii/