A pesquisa sobre leis antifumo e, especialmente, sobre a proibição de fumar em parques urbanos, nos levou longe e descobrimos que, em benefício da saúde pública e da preservação do meioambiente, em muitos lugares as restrições incluem praias públicas e até mesmos vastas áreas de preservação.
Até 2011, quase 500 cidades americanas tinham proibido fumar em praias e parques públicos. New York, cujo exemplo demos num artigo publicado em 18 de dezembro de 2015, não foi a primeira nem a última.
Em Chicago, por exemplo, é proibido fumar nas praias do Lago Michigan sob sua jurisdição e em todos os parques infantis da cidade desde 2007. Recentemente, a cidade ampliou a proibição de fumar à totalidade dos parques e aos portos.
Oak Street Beach, uma das praias e parques de Chicago onde não se pode fumar (fonte: www.windycityart.com)
Em Los Angeles, é proibido fumar em todos os parques da cidade desde 2009; e a proibição se estende também a todas as praias do município, com exceção dos estacionamentos.
As restrições ao fumo são ainda mais antigas – datam de 2004 – e mais severas em São Francisco. Na cidade da Golden Gate Bridge, é proibido fumar em parques públicos e em todo e qualquer espaço aberto sob jurisdição dos departamentos municipais ou da Comissão de Parques e Recreação. Isso inclui muitos espaços públicos: parques, praças, jardins, campos esportivos, embarcadouros e feiras ao ar livre, sem esquecer os parques infantis.
Mais recentemente, em maio de 2015, o superintendente do Departamento de Parques e Recreação de Seattle decidiu estender o regulamento – que já proibia que se fumasse a menos de oito metros de distância dos usuários não fumantes – à proibição total de se fumar nos 465 parques públicos da cidade. A proibição foi aprovada unanimemente pelo conselho de gestão dos parques municipais.
Salt Lake City (Utah) é outra cidade com proibição de fumar em parques municipais. A proibição inclui, também, praças, campos esportivos, campos de golfe, cemitérios e trilhas de propriedade do município. Mas a lista é e está ficando cada vez mais longa e, inclui, entre outras, cidades como Atlanta (Geórgia) e Albuquerque (New Mexico).
A mesma tendência se observa no Canadá. Eis um exemplo: é proibido fumar nos parques e nas praias da cidade de Vancouver desde 2010 e, em Ottawa, a proibição de fumar inclui toda e qualquer propriedade municipal – parques, praças, escolas, áreas adjacentes aos edifícios públicos, etc..
Esquerda: proibição de fumar em todos os espços municipais de Ottawa; direita: vinheta usada no portal da Prefeitura de Vancouver para divulgar a proibição de fumar nos parques e praias da cidade.
Via de regra, as motivações de tais proibições são as mesmas e substanciais: evitar o fumo passivo e os seus malefícios, especialmente nas crianças; reduzir a poluição do meio-ambiente por substâncias tóxicas – algumas das quais cancerígenas – presentes nos tocos de cigarro; impedir que os tocos de cigarro causem danos à fauna por ingestão e que acabem nos córregos, riachos e lagos e contribuam, assim, para a poluição da água e estrague a beleza natural dos lugares. Motivações difíceis – se não impossíveis – de objetar, a não ser quando o egoísmo individual quer prevalecer sobre o bem da coletividade…
Leia sobre a proibição de fumar nos parques de Chicago: http://www.chicagotribune.com/news/columnists/ct-smoking-parks-schmich-met-20140913-column.html)
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Fumar ou não fumar – eis a questão (I): http://parqueibirapuera.org/fumar-ou-nao-fumar-eis-a-questao-i/
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