Todos queremos espaços públicos bem cuidados, mas qual é a governança mais eficaz em unir o interesse público com vontade de cada indivíduo de zelar por aquilo que lhe importa? Em 2019, seguimos estagnados em São Paulo com a falta de planejamento de quem é responsável por que em nossas áreas públicas. A cidade sempre dizendo que não consegue entregar, mas o munícipes cobrando transformar e zeladoria. Como mudar esta governança através da concessão? Quem deve assumir a liderança na transformação das ruas, calçadas, parques e bairros?
O assunto do “cuidar do que é de todos” por privados, seja pela sociedade civil organizada ou empresas com fins de lucro está em pauta. A cidade parece determinada a conceder parte muito substancial do seu ícone de contemplação, esporte e cultura, o bairro onde fica o Parque Ibirapuera. A questão que está no ar é como? Conceder conjuntamente área do Ibirapuera, não para vários concessionários com plena concorrência, cada qual com seu expertise, mas para uma única empresa com fins de lucro faz sentido? Quem deve fazer as escolhas do que deve ou não ter em um parque, uma empresa ou a sociedade como um todo? Quem é mais capaz de zelar sem conflitos pela área pública, uma empresa ou a sociedade civil? Faz sentido passar o protagonismo da curadoria do que deve ou não ter em áreas não comerciais para uma empresa sem antes saber o que deve ou não ser feito no entorno?
Thobias Furtado explica aos vereadores paulistanos e interessados como a gestão de áreas abertas e deficitárias em parques e bairros é feita pelo mundo.
Como cuidar de bairros e espaços públicos?
Na véspera do anúncio municipal do primeiro desenho/modelo de concessão dos parques pela prefeitura de São Paulo, o debate chega na TV. A jornalista Mônica Waldvogel provoca um debate sobre qual seria a melhor forma de conceder o bairro do Ibirapuera, tendo uma área do parque como exemplo. Passar o controle e a responsabilidade para uma única empresa ou com defende o PIC, fazer um plano de gestão e diretor para parque, definir o que deve ser feito, para então conceder cada ativo, deficitário ou superavitário com plena concorrência para a parte mais mais qualificada a entregar resultados?
Os dois convidados do debate são a favor de mudanças, querem maior participação de privados no cuidar do que é de todos, porém a forma defendida entre eles é diferente. Rodrigo Reis, ex-funcionário público e então consultor de concessão, defende que a melhor opção é ter uma única empresa responsável para entregar o que for preciso. Thobias Furtado, conhecido por se opor à contratos desequilibrados, conflito de interesse, defende um modelo com plena concorrência e que traga a sociedade civil para zelar pelo que é deficitário. Para Thobias, a maneira mais econômica, ética e ambientalmente responsável de concessionar partes de bairro, seja um parque ou rua é após ter claro um plano diretor e de gestão para a área. Só aí é possível identificar a demanda por serviços e com plena concorrência, sem conflito de interesses, convidar a sociedade e empresas para participar de melhoria de cada pedaço.
GloboNews Entre Aspas (2018): Mônica Waldvogel recebe Thobias Furtado e Rodrigo Reis.
Thobias Furtado foi um dos cofundadores do PIC, instituição que capitaneou na última década a pauta de que áreas públicas abertas e centrais precisam ser melhor geridas para sobrar mais recursos para parques periféricos. O PIC é um defensor de que a adoção em São Paulo de modelos com contratos curtos e focados, como adotado em parques de cidades liberais nos Estados Unidos e Inglaterra, irá transformar as comunidades paulistanas.
Após algumas semanas de debate sobre o modelo escolhido pela município, a prefeitura acabou voltando atrás e retirou bastante da liberdade dada inicialmente no edital por ter sido provado incoerente. O município publicou um segundo edital, onde, na prática não mais exige a geração de receita pela empresa, somente de investimento. Se a receita não vier, o munícipe pagará a conta cara por 35 anos com reequilíbrio econômico-financeiro. O PIC também condenou este modelo e fez uma representação do Tribunal de Contas do Município mostrando que as premissas não fomentam um contrato sustentável.
A prefeitura que publicamente disse que não faria Plano Diretor antes da concessão teve que voltar atrás por determinação da justiça. A elaboração de um plano diretor isento é a causa demanda número um do PIC junto ao Conselho do Parque Ibirapuera e á prefeitura, desde 2014 quando foi legalmente constituído. Porém, como a prefeitura optou em fazer o plano diretor após a escolha de uma empresa para gerir o parque, acertando receber uma outorga/”empréstimo” de 70 milhões de reais na assinatura, se o plano diretor for de fato um plano diretor, o edital é anulado. A concessão segue travada até o término do plano diretor e a sociedade se pergunta como a prefeitura irá lidar com o desafio ético e politico de esturrar tal plano.
